Comissão de Direitos Humanos debate contaminação por chumbo no Vale do Ribeira

Roberto de Lucena propôs o debate

O problema da contaminação por chumbo e outros metais pesados na região do Vale do Ribeira, nos Estados de São Paulo e Paraná, será tema de audiência pública nesta quarta-feira (30/04) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O debate foi proposto pelo deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP). O parlamentar foi coordenador do grupo de trabalho (GT) que, no ano passado, analisou a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia.

O relatório final do grupo aprovou, em outubro de 2013, a conversão do GT em uma proposta de fiscalização e controle sobre contaminação por chumbo e outros metais pesados. “No curso dos trabalhos verificamos que o mesmo conjunto de empresas atuava em diferentes pontos do Brasil, provocando danos também à região do Vale do Ribeira. Percebemos então que o problema de Santo Amaro não era isolado, mas parte de um quadro grave a ser resolvido pelo estado brasileiro”, explicou Roberto de Lucena.

A proposta de fiscalização deve investigar os órgãos responsáveis por atender a população contaminada pelo chumbo, exigir a recuperação ambiental das áreas degradadas e cobrar a responsabilização das empresas vinculadas à Sociedade Mineira e Metalúrgica de Peñarroya e suas sucessoras pelo imenso passivo socioambiental deixado no Brasil.

Debatedores
Foram convidados para falar sobre o assunto:
– o secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Rubens Naman Rizek Junior;
– o presidente da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), Otávio Okano;
– o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Beto Trícoli;
– o procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira;
– o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Edson Farias Mello;
– o presidente da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo,
Cadmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos (Avicca), Adailson Pereira Moura;
– o especialista em meio ambiente, Nolita Almeida Cortizo; e
– a diretora da Toxisphera – Associação de Saúde Ambiental, Zuleica Nycz.

O debate será realizado no plenário 9, a partir das 14 horas.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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