Por requerimento de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (Pode/SP), e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, será realizado amanhã 5, Audiência Pública “O monitoramento de licitações, contratos e obras de escolas realizado pela Transparência Brasil e Observatório Social do Brasil”. O objetivo do encontro é discutir a situação de obras de escolas e creches no país.
De acordo com as organizações não governamentais, o Brasil está longe de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de colocar 50% das crianças de zero a três anos em creches. “Após um ano fiscalizando 135 obras em 21 municípios, identificamos que apenas 9% das escolas e creches previstas foram entregues no prazo. Das 135 obras analisadas, somente 23% estão em andamento e 20% estão paralisadas. Porém, ainda mais preocupante é que a outra metade das obras sequer saiu do papel: 44% ainda aguardam para serem iniciadas, e 4% já foram canceladas, isto é, não serão mais construídas”, informações levantadas pela Transparência Brasil.
Além da Transparência Brasil e do Observatório Social do Brasil, estarão presentes também representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Serviço:
Data: 05/12/18
Horário: 9h
Local: Anexo II, Plenário 09 Câmara dos Deputados
Fonte: assessoria do deputado federal Roberto de Lucena
