“Apresentei, ano passado, um projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo. Lutarei pela sua aprovação, e, se Deus quiser, conseguiremos aprovar. Mas isso somente não resolve, convenhamos”
A Câmara dos Deputados retoma suas atividades, e neste início de atividades parlamentares trago comigo algumas preocupações que transformei em agenda de trabalho. O primeiríssimo tema é o combate à corrupção. Recentemente, o Brasil foi promovido à condição de sexta potência econômica mundial. Claro que eu comemorei! Mas no momento seguinte me questionei acerca do que isso representou, de fato, de benefícios para a maior parte do nosso povo.
Que sejamos a quinta, quarta, terceira, segunda, e até mesmo a primeira potência econômica do mundo, o que é absolutamente possível, mas isso nada representará se a vida das pessoas, efetivamente, não mudar para melhor. A riqueza do país precisa repercutir diretamente na vida do povo.
Precisamos ter saúde pública de qualidade, educação pública de qualidade, segurança pública de excelência, possibilidade de lazer de qualidade para todos e oportunidades de emprego e geração de renda, inclusive como continuidade dos programas sociais. Acredito nesse Brasil socialmente justo, que não nega a nenhum dos seus filhos os seus direitos fundamentais.
O governo, no entanto, está diante de um gargalo. Ao mesmo tempo em que tem tantos desafios, não tem recursos suficientes para toda a sua demanda. Não é apenas uma questão de gestão, vai além disso. Ou aumenta a sua arrecadação, através do aumento da carga tributária, que já é insuportável, ou enfrenta a corrupção, elegendo-a como inimigo número um de todos os brasileiros, e vai buscar o que ela subtrai dos cofres públicos e que deveria estar sendo destinado à melhoria da infraestrutura, da segurança pública, da saúde e da educação, dos esportes, da cultura, dos programas sociais.
Mas, a questão do combate à corrupção não diz respeito apenas ao governo. A sociedade brasileira precisa se envolver! Não apenas organizando marchas e passeatas — que, aliás, apoio, participo e entendo que devam ser realizadas — mas fazendo a sua mea culpa e decidindo quebrar o ciclo de uma cultura de corrupção instalada no País há mais de cinco séculos, quando aqui chegaram os primeiros colonizadores.
Precisamos enfrentar a corrupção sem hipocrisias – com sinceridade e determinação. A cultura da corrupção é tão terrível quanto a própria corrupção. Quando vou pagar a conta da corrida de um táxi e o motorista me pergunta de quanto será o recibo, estamos com problemas. Quando vou pagar a conta num restaurante e o garçom me pergunta qual valor deve colocar na nota, estamos com problemas. Quando alguém solicita a sua habilitação para conduzir um automóvel e o profissional que o atende pergunta se com quebra-galho ou sem, estamos com problemas.
Ao mesmo tempo em que a sociedade questiona, por exemplo, a classe política, como se a corrupção fosse inerente aos políticos, ela é tolerante com os cidadãos comuns que lesam o País em suas declarações de renda e no recolhimento dos impostos. Ela é tolerante quando um motorista parado numa blitz policial tenta corromper o guarda que o interpela. A corrupção é a consequência da cultura instalada. Ela é sistemática, crônica, sistêmica.
Não tenho a esperança de que seja possível combater e vencer a corrupção por meio de um ato legislativo. Tenho a convicção de que a cultura será debelada num processo, que se inicia com a consciência, a lucidez e a decisão da sociedade, de passar o Brasil a limpo a partir das pequenas atitudes e dos pequenos gestos.
Apresentei, ano passado, um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, que torna a corrupção um crime hediondo. Lutarei pela sua aprovação, e, se Deus quiser, conseguiremos aprovar. Mas isso somente não resolve, convenhamos. Faz-se necessário um conjunto de ações. Vencendo a corrupção teremos condições de corrigir distorções serissímas, que comprometem o nosso futuro.
Uma professora, um professor, por exemplo, não pode seguir recebendo o salário que recebe! Sou favorável a um piso salarial nacional para os professores para que recebam um salário digno, correspondente às suas grandes responsabilidades. O futuro do Brasil passa por eles.
Se não temos recursos nos cofres públicos para assumirmos essa fatura e fazermos justiça a esses sacerdotes, façamos a corrupção devolver o que tem tomado de todos nós e levemos a educação a sério, finalmente, nesse País. Isso também precisa ser feito com os profissionais da saúde e os da segurança pública.
Bem, o combate à corrupção será um dos temas que merecerá nossa atenção especial.
Temos bastante trabalho pela frente. Peço que se juntem a mim aqueles que têm compromisso com o Brasil que queremos para nós, nossos filhos e nossos netos.
Deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP)
