Cidades com mais de 50% de preservação ambiental podem receber royalties

Deputado Roberto de Lucena citou a Regiões do Vale do Ribeira e Alto Tietê, em São Paulo, como exemplos de área de preservação ambiental

Em mais um pronunciamento, nesta quinta-feira (31/05), sobre a distribuição de royalties, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) defendeu que municípios com mais de 50% de área de preservação ambiental possam ser contemplados com distribuição de recursos dos royalties.

A ideia está oficializada por meio do Projeto de Lei nº 3.106/2012, o qual está apensado do Projeto de Lei nº 2.565/2011. Em sua fala, o deputado fez questão de dizer que não queria entrar em detalhes sobre a discussão do tema, mas destacar que os recursos provenientes da exploração dos recursos naturais são importantes para o desenvolvimento do País. “Esses recursos que virão — hoje não existem, mas virão —, devem ser utilizados da melhor maneira para potencializarmos as condições de oferecermos ao povo brasileiro uma educação pública de melhor qualidade. É exatamente na educação que nós temos a grande perspectiva da solução dos problemas nacionais e a construção desta avenida para um futuro promissor que identificamos na vocação, no DNA do nosso País”, disse.

Roberto de Lucena informou que nasceu em Santa Isabel, no Estado de São Paulo e que mora na cidade de Arujá, conhecida cidade natureza. “Ambas as cidades ficam na região geográfica denominada Alto do Tietê. Santa Isabel tem 85% do seu território como área de preservação ambiental. Arujá tem essa área de preservação ambiental em número, em quantidade e em proporção mais reduzida. Essa é uma realidade que nós identificamos em todo o Alto Tietê. Identificamos também no Vale do Paraíba e no Vale do Ribeira. O Vale do Ribeira está para o Estado de São Paulo assim como a Amazônia, por exemplo, está para o Brasil”, afirmou.

O deputado concluiu seu pronunciamento propondo uma reflexão a todos: “É justo que nós façamos essa compensação àqueles Municípios em todo o Brasil que não são produtores de petróleo, mas que pagam um preço pela boa qualidade de vida de nós todos, preservando a natureza, preservando o meio ambiente”.

 

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