Centrais Sindicais propõem Fundo Especial de Proteção ao Trabalhador

O deputado Roberto de Lucena participou da reunião com o ministro Gilberto Carvalho na condição de vice-presidente nacional da UGT

A  União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as demais Centrais Sindicais estiveram reunidas na tarde dessa segunda feira (06/08) com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Especial da Presidência da República, para propor a criação de um Fundo Especial de Proteção ao Trabalhador. O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) esteve presente na reunião com o governo representando a União Geral dos Trabalhadores, da qual é vice-presidente nacional.

Esse Fundo seria viabilizado a partir do adicional de 10% da multa de demissão sem justa causa, que hoje o empregador recolhe ao Governo, além dos 40% do Fundo de Garantia, devidos ao trabalhador.

O referido adicional, que é recolhido desde 2001 (LC 110/2001) e está previsto que seja extinto em dezembro de 2012, foi instituído para sanar um rombo no FGTS, consequente dos planos Collor e Verão.

A proposta das Centrais Sindicais é de que em vez de se extinguir esse adicional seja redirecionada a sua finalidade, gerando-se um Fundo que posso ser acionado para proteger trabalhador em situações de crise.

Nos próximos dias, um Grupo de Trabalho representado as Centrais e o Governo irão trabalhar no aprofundamento da análise da proposta.

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