Secretário de Transparência, deputado Roberto de Lucena comenta relatório
A Câmara dos Deputados recebeu, em 2018, 16.941 demandas via Lei de Acesso à Informação (LAI), das quais mais de 99% foram atendidas, segundo relatório do Centro de Documentação e Informação (Cedi), divulgado nesta segunda-feira (1º/7). Desse total, 85% dos pedidos de informação foram atendidos em até um dia. O restante, na maioria dos casos, em até 20 dias, conforme estabelece a lei.
O relatório destaca também as diversas ações implementadas para a melhoria no atendimento dos pedidos. Uma ação importante foi a adoção da pesquisa de satisfação com os usuários: 85% deles disseram estar “muito satisfeitos” ou “satisfeitos” com o atendimento prestado pela Câmara dos Deputados.
Compromisso com a Transparência
De acordo com o Secretário de Transparência da Câmara, deputado federal Roberto de Lucena (PODEMOS/SP), os números confirmam o compromisso da Casa com a transparência e com a participação cidadã. “A Câmara já é conhecida nacionalmente e internacionalmente como uma referência em transparência. Estamos atuando fortemente para supervisionar o cumprimento da LAI, e promover a cultura da transparência não apenas no legislativo federal, mas também nos demais Poderes e na sociedade civil”, disse.
Além de cumprirem os preceitos da LAI, garantindo o direito fundamental à informação, essas iniciativas reduzem o número de pedidos sobre temas semelhantes ou sobre conteúdos já disponibilizados. Esta é a primeira vez que o relatório apresenta os dados relativos aos acessos à área de transparência no Portal. Em 2018, o número de visitas foi superior a 1,2 milhão.
O relatório traz diversas informações detalhadas, como os temas mais demandados, prazo de resposta, perfil dos solicitantes e canais mais usados. Há ainda a listagem das informações classificadas com grau de sigilo (reservado, secreto ou ultrassecreto), ao longo de período determinado, com descrição que permita pesquisas futuras e correta recuperação.
O Relatório Consolidado da Lei de Acesso à Informação: 2018 pode ser acessado Portal da Câmara, pelo link:
https://www2.camara.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao/relatorios-2
Também estão disponíveis os dados referentes ao atendimento da LAI nos anos anteriores.
Fonte: Assessoria de Comunicação com informações da Câmara dos Deputados
Foto: Daniel Marrenco
