Projetos do deputado Roberto de Lucena serão transformados em Lei Federal
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11/04), penas mais duras para motoristas flagrados em estado de embriaguez. Entre os Projetos de Lei aprovados, três são de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP), sendo eles o PL 2895/11, que estabelece a cassação da habilitação do motorista alcoolizado que transportar criança com menos de doze anos, gestante, idoso ou pessoa portadora de deficiência; o PL 3068/2011, que permite a prisão em flagrante do condutor que se recusar a prestar exame de aferição de alcoolemia; e o PL 2782/2011, que agrava a pena do motorista alcoolizado que conduzir crianças.
O texto final aprovado prevê que outras provas poderão ser usadas, entre elas fotos, vídeos e testemunhos, para se permitir a prisão do condutor de veículo automotor que se recusar a prestar exame de aferição de alcoolemia ou a fazer o teste do bafômetro. O texto ainda dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
A votação foi comemorada pelos parlamentares que acreditam terem dado uma resposta à sociedade brasileira, endurecendo a Lei Seca. A matéria agora segue para o Senado e depois para sanção presidencial. Nos últimos meses, o deputado Roberto de Lucena apresentou importantes propostas legislativas como parte de sua plataforma de atuação em busca de um trânsito mais seguro. “Nossa preocupação é salvaguardar a vida humana num trânsito cada vez mais cruel e violento”, afirmou o parlamentar.
Foto: J. Batista / (SEFOT-SECOM)
