Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Brasil e o mundo foram surpreendidos com os eventos trágicos que ocorreram em Realengo, no Rio de Janeiro.
O Brasil foi dilacerado, a alma brasileira foi ferida, e todos nós nos chocamos diante daquela que foi uma das maiores tragédias que já ocorreram em solo brasileiro. Doze crianças, 12 brasileirinhos, como a eles se referiu a nossa Presidente Dilma, tiveram a vida ceifada naquela trágica ocasião.
O Brasil faz muito bem de se chocar, se entristecer, se escandalizar e reagir a esse assunto da maneira que reagiu e que tem reagido.
Os Parlamentares desta Casa têm se sensibilizado em relação a esse tema, que já repercutiu,produzindo importantes desdobramentos.
No entanto, Sr. Presidente, quero fazer uma reflexão do porquê não temos de igual forma reagido diante da morte de 350 crianças indígenas que a cada ano têm suas vidas ceifadas em algumas aldeias indígenas no Brasil porque nasceram com um defeito físico, um problema de saúde ou por nascerem gêmeas, de mãe solteira, por outros motivos religiosos e, diferentemente daquela situação mais que justificável — reconheço a importância da reação da Casa e das autoridades — , temos visto o silêncio desta Casa.
Temos diante de nós o caso da criança Araweté de 3 anos de idade.
Pela segunda vez, neste ano, ela foi encaminhada ao hospital em Belém do Pará para ser tratada, por ter sido vítima de violência sofrida nesse período.
Francicley Portal, Conselheiro Tutelar daquela cidade diz assim: “É um problema que acontece desde o ano passado e ganhou repercussão aqui em Belém. Mas as autoridades continuam insistindo em deixar nas mãos dos pais, que justificam a violência falando de um suposto ritual indígena, dizendo que a menina tem “doença de homem branco”. Hoje, durante uma visita à vítima, constatamos que ela tem ferimentos pelo rosto e boca, porque a mãe, quando dá comida, força a colher na boca da criança. Além disso, também tem o problema de pele causado pela queimadura”.
Sr. Presidente, quero trazer mais uma vez à Casa esta reflexão: por que essas crianças são menos brasileiras do que todas as demais crianças brasileiras?
Finalizo com as palavras do advogado Ariel de Castro Alves: “Devemos respeitar as tradições e a cultura indígena, mas elas não podem se sobrepor à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e aos tratados internacionais que tratam da proteção especial e integral da criança e do adolescente”.
Sr. Presidente, que Deus nos ajude e que nós possamos, assim como esta importante Casa de Leis, reagir diante dessa chaga que fere a nossa consciência e afronta a alma brasileira.
E o grande questionamento deve ser esse: -até que ponto a cultura deve ser colocada acima da vida eaté que ponto a vida deve ser colocada acima da cultura?
Muito obrigado, Sr. Presidente.
