Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, levei ao Governador Geraldo Alckmin, na última sexta-feira, minha apreensão e inquietude com o problema de abastecimento de água em Santa Isabel, Região Metropolitana de São Paulo, onde pelo menos metade dos 54 mil moradores sofre com a falta de água desde dezembro do ano passado.
Como vem acontecendo com reservatórios de boa parte do País, em São Paulo não tem sido diferente e em Santa Isabel também. O nível do Ribeirão Araraquara, responsável por 70% do abastecimento de água da cidade, e da Represa Jaguari, que também abastece o Município, está 12 metros abaixo do normal. Vivemos em meio da maior estiagem de que se tem registro em São Paulo, e isso só agrava a crise de abastecimento de água.
Tive oportunidade de esclarecer ao Governador que a Prefeitura Municipal tem envidado esforços e concentrado ações para amenizar o problema. Sabemos que o Prefeito, Padre Gabriel, tem se dedicado com afinco a essa causa, sensível à angústia da população. Mas, sem o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, é difícil vencer sozinho essa batalha.
Para felicidade nossa, senhoras e senhores, saímos daquela audiência com a feliz noticia de que o Governador autorizou a liberação de 400 mil reais para serviços emergenciais, dos quais 200 mil serão para a aquisição de um caminhão-pipa novo e os outros 200 mil para aluguel de outros veículos do tipo e demais custos para manter o abastecimento emergencial.
Durante a audiência, além da liberação de recursos para as medidas emergenciais, tivemos o compromisso do Governo Estadual de agilizar o quanto antes o contrato com a SABESP, o que, a longo prazo, vai resolver o problema de abastecimento na cidade. Com a SABESP à frente desses serviços, hoje realizado pelo Departamento de Água e Esgoto do Município, a expectativa é de dar um fim à falta de água recorrente na cidade, que acabou se agravando com a estiagem prolongada neste início de ano.
O contrato de concessão a ser assinado dentro de 60 dias será de cerca de 100 milhões de reais e terá validade de 30 anos. A Presidenta da SABESP, Dilma Pena, também esteve presente ao encontro e informou que equipes da estatal já estão no Município. A expectativa é de que nas próximas 2 semanas o fornecimento de água seja regularizado.
Durante décadas, a falta de investimentos das administrações municipais na rede de água, desde captação, tratamento, armazenamento e distribuição, até pela dificuldade imposta pela escassez de recursos, construiu um quadro delicadíssimo, caótico e extremamente preocupante. Mais cedo ou mais tarde, Sr. Presidente, essa bomba-relógio ia ser detonada.
E não somente água, mas tão grave quanto ela é a questão do esgoto, que não era tratado, sendo despejado integralmente, 100%, na Represa do Jaguari. Uma loucura, Sr. Presidente!
Mas o Governador Alckmin já autorizou à SABESP que firme termo de cooperação com a Prefeitura para ajudar na construção de uma estação de tratamento de esgotos, cuja obra foi licitada no final do ano passado, mas, por questões contratuais, ainda não teve avanços. O investimento avaliado está em 17 milhões de reais e será importante para evitar que 3 milhões de litros de esgoto sejam despejados na Represa do Jaguari.
Eu quero lembrar aqui, Sr. Presidente, que essa Represa é fonte de abastecimento de água para a Região Sul Fluminense, no Estado de V.Exa. Santa Isabel terá agora 100% do seu esgoto tratado nos próximos anos, uma conquista de todo o seu povo.
Para finalizar, quero agradecer ao Governador Alckmin a atenção com a população de Santa Isabel e informar que estamos em constante contato com o Ministério da Integração Nacional, buscando o apoio do Governo Federal, que certamente não haverá de se omitir na solução do problema de abastecimento de água no Município de Santa Isabel.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Era o que eu tinha a dizer.
Que Deus abençoe o Brasil!
