O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Bullying, tem acompanhado de perto e lutado, na Câmara dos Deputados, pela aprovação de projetos que visam combater a crescente prevalência do problema. Passados dois anos do “Massacre de Realengo”, tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, em 7 de abril de 2011, o deputado destaca o empenho da Frente no enfrentamento desse complexo e multifacetado fenômeno social.
Roberto de Lucena é o autor do Projeto de Lei 2091/11 que prevê a notificação, da autoridade competente, sobre a suspeita ou confirmação da prática de maus-tratos, abuso sexual, violência doméstica ou bullying. Segundo o parlamentar, é preciso assegurar que os Conselhos Tutelares e o Ministério Público sejam informados sobre os alunos que apresentam comportamento compatível com o de vítimas desses tipos de violência. “Além disso, as autoridades também precisam ser notificadas quando os alunos apresentarem número de faltas acima do percentual de cinquenta por cento”, completa.
Na justificativa do projeto que tramita hoje na Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado ressalta que as vítimas, frenquentemente, não sabem a quem recorrer. “Elas se tornam vulneráveis a situações que colocam em risco seu desempenho escolar, saúde, sua integridade física e emocional”, explica.
A relatora do projeto é a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB/SP) e, segundo Roberto de Lucena, “toda a sociedade ganha tendo Mara como relatora, visto que a parlamentar sempre foi defensora das causas de crianças e adolescentes”. “Ela é uma parlamentar comprometida e mulher sensível e, por isso, tenho certeza que conhece a gravidade do problema”, garante.
“Em 2011, logo após a tragédia de Realengo, eu e outros cinco parlamentares visitamos a escola e recebemos vários pedidos da associação das famílias das vítimas. Infelizmente, não tivemos ainda o cumprimento de tais medidas”, lamenta o deputado. Entre as principais reivindicações, constam a instalação de detectores de metal nas escolas; avaliações psicológicas periódicas dos alunos e registro de possíveis problemas e atuação de profissionais da área de segurança nos colégios do País.
“Na época, a tragédia em Realengo chocou o mundo. Doze crianças foram assassinadas. E, agora, precisamos retomar o tema, mesmo que a mídia já não dê tanto destaque à temática da segurança escolar”, observou.
Para ele, a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira serve de permanente alerta sobre os efeitos potencializados do comportamento agressivo no ambiente escolar. “Somente assim conseguiremos adotar eficazes medidas preventivas, favorecendo o adequado desenvolvimento intelectivo e emocional de nossa juventude”, finaliza lembrando que a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Bullying vai continuar na luta pela conscientização de toda a sociedade sobre o fundamental papel da família e da escola no processo de socialização de crianças e adolescentes.
Roberto de Lucena aprofunda a importância de ações de caráter preventivo. Ele lembra que o assassino das crianças de Realengo estaria motivado por traumas de sua própria experiência escolar, marcada pelo bullying praticado por colegas e a indiferença de adultos próximos. “Nós precisamos lembrar sempre da missão de cuidar das nossas crianças – em todos os sentidos – e não apenas após tragédias. Por isso o tema do bullying deve ter máxima atenção do Parlamento, do Governo e da sociedade brasileira”, finalizou o deputado federal.
