Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como membro da Comissão de Relações Exteriores, Vice-Líder do Partido Verde e Presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Bélgica, venho solidarizar-me com o povo desse importante membro da Comunidade Europeia que, nesta terça-feira, sofreu um grave atentado, no qual ao menos duas pessoas morreram e 64 ficaram feridas.
Um homem, até esse momento não identificado, disparou várias vezes com um rifle e lançou granadas no centro da cidade de Liège. Segundo as agências internacionais, o ataque ocorreu às 9h30min no horário de Brasília, às 12 horas no horário local. Foram ouvidas cerca de quatro explosões. O atirador teria jogado granadas em uma parada de ônibus, na Praça Saint-Lambert, a principal da cidade, local onde se localiza o Palácio da Justiça.
As causas do atentado ainda não são conhecidas, mas, seja por qual motivo for, se trata de um atentado a todos nós como sociedade e como humanidade. Todos nós estamos feridos. Todos nós estamos abatidos.
Nem o povo Belga nem outro povo merece um dia de terror e sofrimento como o de hoje. Por meio do Embaixador da Bélgica no Brasil, Sr. Claude Misson, ofereço minha solidariedade a esse país e manifesto meus sentimentos aos familiares das vítimas.
Que Deus abençoe a Bélgica e o Brasil!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar a Consultoria Legislativa, que, neste ano, comemora 40 anos de trabalho dedicado à Câmara dos Deputados.
Trata-se, como todos sabemos, de órgão da maior importância para o pleno funcionamento do Congresso Nacional, em função da complexidade crescente dos temas debatidos no decorrer do processo legislativo.
O assessoramento técnico qualificado é imprescindível para que os Parlamentares possam compreender as sutilezas das questões tratadas nas Comissões e no Plenário, e para que possam avaliar as consequências concretas de suas decisões políticas.
Nestes 40 anos, a Câmara dos Deputados aperfeiçoou o modelo de assessoramento institucional em que o trabalho da Consultoria Legislativa e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira é feito por núcleos temáticos compostos por consultores especializados em suas áreas de estudo.
Assim, é possível atender solicitações de qualquer Deputado, independentemente de partido político ou orientação ideológica, de tal forma que as informações técnicas ficam sempre disponíveis durante os debates e são também transmitidas através das gerações.
A criação de memória institucional é uma das grandes virtudes desse modelo de assessoramento, que organiza o acompanhamento sistemático da gênese e o aperfeiçoamento das leis, permitindo o resgate rápido e eficiente de pontos que devam ser rediscutidos pela sociedade.
Todos nós, Deputados, temos comprovada a elevada qualificação e profissionalismo dos consultores legislativos, muitos dos quais nacionalmente reconhecidos pelo seu desempenho acadêmico e pela participação em projetos e órgãos da administração pública.
No ano passado, inclusive, alguns consultores foram convidados para discorrer sobre o assessoramento institucional da Câmara dos Deputados nos Parlamentos de Cabo Verde e Angola, instituições que demostraram grande interesse por nossa estrutura de trabalho.
Como parte das comemorações pelo aniversário da Consultoria Legislativa, foi realizada exposição no corredor de acesso ao Plenário e também foi editado o livro 40 Anos de Consultoria Legislativa, com depoimentos de servidores que participaram do longo esforço para tornar possível o modelo atualmente em vigor na Câmara dos Deputados.
É bom lembrar também que o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica trabalha em parceria com a Consultoria Legislativa e que, juntos, os dois órgãos têm contribuído significativamente para a proposição e debate de temas de grande interesse nacional, no novo ambiente jurídico criado pela Constituição de 1988.
Finalmente, quero homenagear, na pessoa do Diretor Luiz Henrique Cascelli de Azevedo, todos os servidores da Consultoria Legislativa, que, ao longo destas 4 décadas, dedicaram o melhor de sua energia e criatividade ao aperfeiçoamento de um órgão que se transformou em paradigma de valor internacional e que muito tem contribuído para que a Câmara dos Deputados cumpra o papel que lhe está destinado no desenvolvimento da democracia brasileira.
Que Deus abençoe todos os servidores da Consultoria Legislativa
Que Deus abençoe o Brasil.
Muito obrigado.
