Apoio às mulheres com endometriose: Bolsonaro sanciona lei de autoria de Roberto de Lucena

O dia 13 de março a partir de agora marca a luta contra a endometriose. Nesta semana, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei que cria o Dia Nacional da Luta contra a doença e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser comemorada na semana do dia 13.

A Lei 14.324/22 teve origem no Projeto de Lei 6215/13, do deputado Roberto de Lucena (Republicanos-SP), aprovado na Câmara em 2020, onde foi relatado pela deputada Marina Santos (Republicanos-PI).

“É gratificante saber que a luta de milhões de mulheres que sofrem tanto terá mais visibilidade e ações preventivas. A endometriose é uma doença séria, incapacitante, e que precisa ser mais conhecida e combatida. A publicação desta lei é um grande passo para isso”, afirma Roberto de Lucena.

Segundo a lei, os objetivos da Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose são:
– chamar a atenção para o problema da endometriose;
– divulgar ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais;
– orientar as portadoras da doença a buscar diagnóstico precoce e tratamento integral e oportuno;
– contribuir para a implementação de propostas que possibilitem o acesso universal e equitativo aos serviços públicos para portadoras de endometriose;
– democratizar informações sobre as técnicas de diagnóstico e tratamento da doença, bem como o acesso a essas técnicas;
– sensibilizar todos os setores da sociedade para o problema da endometriose;  – divulgar, prestar informações e orientar mulheres que busquem alternativas para a infertilidade.

A doença
Endometriose é uma doença caracterizada pela presença de endométrio fora do útero. O endométrio é a camada que reveste internamente a cavidade uterina e é renovado mensalmente por meio da descamação durante o fluxo menstrual. Em algumas situações, esse tecido, além de ser eliminado em forma de menstruação, volta pelas trompas, alcança e se deposita na cavidade pélvica e abdominal, formando a doença que, por vezes, é de carácter crônico e progressivo.

Mulheres com endometriose têm menos chance de conseguir engravidar naturalmente, dependendo da intensidade da doença.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que quase 180 milhões de mulheres enfrentam a endometriose no mundo. Só no Brasil, a doença afeta cerca de sete milhões de mulheres, algo como uma a cada dez brasileiras em idade reprodutiva.

Levantamento da Sociedade Brasileira de Endometriose (SBE) revela ainda que mais de 60% das mulheres desconhecem os sintomas do problema.

Com informações da Agência Câmara

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