“Esses recursos irão salvar vidas e manter os serviços públicos funcionando e atendendo a população em nossas cidades”. A avaliação é do deputado federal Roberto de Lucena (PODE/SP), ao comentar a aprovação, nesta semana, do auxílio de R$ 125 bilhões a serem destinados para Estados, Distrito Federal e municípios, em razão da pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, aprovado em sessão remota da Câmara dos Deputados, retornou para nova análise do Senado, antes de seguir para sanção presidencial.
O PLP prevê que serão destinados R$ 60 bilhões, em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Os outros R$ 10 bilhões deverão ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).
Lucena entende que essa aprovação seja uma vitória. “Estamos atravessando uma crise que ainda não tínhamos vivido e a aprovação dessa ajuda é uma vitória, não de prefeitos e governadores, mas da população. Esses recursos irão permitir, durante quatro meses, equilíbrio financeiro a Estados e Municípios, que poderão compensar perdas de arrecadação e manter todos os serviços públicos funcionando, para atender os cidadãos em diversas áreas, principalmente na saúde que sempre foi uma área sensível, ainda mais neste período de pandemia”, explica o parlamentar.
Recursos para São Paulo
O Estado de São Paulo receberá R$ 8,3 bilhões. Os municípios paulistas receberão cerca de R$ 1,3 bilhão.
Transparência e fiscalização
Ao ser questionado sobre a possibilidade de desvios de recursos, Lucena, que é secretário de Transparência da Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, é enfático: “tudo deve ser acompanhado de uma forte fiscalização”, diz.
O parlamentar afirmou, ainda, que recentemente a secretaria da Transparência se colocou à disposição do Tribunal de Contas da União para contribuir, dentro das atribuições que cabem ao Congresso, com as ações de fiscalização da aplicação desses recursos emergenciais que serão usados no combate à pandemia de coronavírus. “O tribunal já lançou um plano de ação para fiscalização com 27 pontos, e isso é muito importante. Estamos falando de aquisições públicas que necessitam ser rápidas, devido à necessidade, mas sabemos que contratos de tecnologia de informação, por exemplo, são um ambiente muito favorável a esse tipo de prática, além da construção de hospitais de campanha e compras de equipamentos de saúde”, disse.
Lucena se mostra esperançoso diante das ações que estão sendo tomadas pelo parlamento e pelo governo federal. “Não sairemos ilesos desse período, e a recuperação não será fácil. Tem famílias sofrendo perdas de entes queridos, tem trabalhadores perdendo seus empregos, e empresas fechando as portas. Estamos trabalhando forte, para garantir recursos emergenciais, e termos condições para, neste momento ajudarmos a população e salvar vidas. Isso vai passar, e logo nosso País se reerguerá”, finalizou o deputado.
