O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) declarou apoio à mobilização de centenas jovens que estão organizando, por meio das redes sociais, uma manifestação pela redução da maioridade penal, que será realizada no sábado, 27/04, a partir das 13h, na Avenida Paulista, em São Paulo.
O parlamentar enfatizou que a iniciativa surgiu de maneira espontânea e já tem a adesão de milhares de pessoas. “São cidadãos comuns que estão clamando por mudanças na lei para que haja mais rigidez no combate e punição da violência praticada por menores”, afirmou.
Responsável pela iniciativa, a página do Facebook “Aos 16 Já Sabe o que Faz”, que reúne mais de 10 mil pessoas, também está divulgando uma petição a favor da redução da maioridade penal. Até o momento mais de 90 mil pessoas já assinaram o documento.
“A manifestação e a petição são ações da própria população, que está pedindo a revisão da legislação com punições mais severas para aqueles que não hesitam em matar e destruir famílias inteiras, cientes de que pagarão muito pouco por isso”, frisou Roberto de Lucena.
Estopim
A manifestação do sábado, 27/04, homenageia Victor Hugo Deppman, o universitário que foi assassinado na porta de sua casa por um criminoso de 17 anos, mas que três dias depois completou 18. Apesar de ser maior de idade, o assassino está recluso em unidade da Fundação Casa, sob a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O assassinato de Victor e a evidente e vergonhosa injustiça no tratamento dispensado ao homem que lhe tirou a vida é o estopim de um movimento urgente e espontâneo pela redução da idade penal. As próprias famílias estão se mobilizando”, observou o parlamentar.
Roberto de Lucena explicou que é favorável a uma redução radical da idade penal, mas por enquanto apoia a proposta do governador Geraldo Alckmin, entregue ao Congresso, que pretende ampliar de três para até oito anos o prazo para internação de menores infratores.
“Enquanto não há uma decisão final sobre a questão da maioridade penal, que já se arrasta há mais de 20 anos no Congresso, apoio a iniciativa do governador Alckmin (PSDB), que decidiu pela apresentação do projeto após o homicídio de Victor”, finalizou o deputado federal.
