Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de tudo, quero agradecer desta tribuna a acolhida que recebi de lideranças políticas e eclesiásticas e por parte do povo de Embu das Artes, em São Paulo, onde estive, durante o feriado do dia 15 de novembro, na Convenção Estadual das Igrejas da Casa da Benção, fundada e liderada nacionalmente pelo Apóstolo Doriel de Oliveira e presidida, em São Paulo, pelo Missionário Sérgio Afonso, e em Cubatão, na Baixada Santista, onde participei, na mesma data, da Santa Ceia Regional das Igrejas O Brasil para Cristo, uma das maiores denominações evangélicas do País e da qual, com muita honra e orgulho, faço parte como membro, como obreiro e como pastor, que, em São Paulo, marcha sob a presidência do Reverendo Luiz Fernandes Bergamin e, naquela região, sob a liderança do Reverendo José Raimundo de Andrade.
E, buscando aproveitar da melhor forma este espaço tão caro, tão importante, onde falo pela Liderança do Partido Verde, bem como, em seu nome, faço Comunicação Parlamentar, aludo a um tema que sei encontrar eco, ressonância e concordância em toda a Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados.
Sr. Presidente, uno-me àqueles que aqui, hoje, já renderam suas homenagens aos ideais e valores representados no Dia da Consciência Negra, a ser comemorado amanhã, dia 20 de novembro, numa referência ao dia 20 de novembro de 1695, quando foi morto Zumbi dos Palmares, um símbolo da luta e da resistência dos negros nacionais. Negros que foram arrancados de suas terras e trazidos à força para o Brasil, onde foram escravos por cerca de 386 anos.
Em 13 de maio de 1888, quando foi decretada e proclamada a Abolição da Escravatura, no Brasil já haviam chegado mais de 5 milhões de negros.
Sr. Presidente, encerrando o capítulo abominável da escravidão no Brasil, outros capítulos vieram, quando os negros experimentaram a discriminação racial, social, cultural e religiosa.
Eles tiveram e têm uma importância inegável na construção deste País e das riquezas deste País e, por muito tempo, ficaram à margem da sociedade que ajudaram a construir.
O Brasil deve uma reparação aos seus negros, e uma reparação ao Continente Africano. Mais do que pedir perdão, e devemos um pedido de perdão nacional, a reparação consiste em consolidar políticas públicas eficazes que nivelem as desigualdades e ofereçam aos nossos irmãos negros e descendentes de negros a oportunidade de, em igualdade de condições, conquistarem cada vez mais a ascensão social que merecem, desejam e buscam – além de olharmos com justiça e grandeza para o continente de onde vieram.
Os negros que se destacaram na política, na cultura, na arte, nos esportes, em suas atividades profissionais e em outras áreas tiveram, normalmente, que empreender esforço muito maior do que aquele necessário e que se exigiu dos brancos. Hoje, mesmo com todos os avanços, com todas as conquista, ainda percebe-se, Sr. Presidente, um sutil preconceito, uma camuflada discriminação que precisa ser vencida.
Caráter, bondade, integridade e honestidade não estão relacionados à cor da pele, e são esses os valores que devem contar, que devem ser honrados, reconhecidos, admirados e exaltados por todos nós, enquanto sociedade.
Parece, Sr. Presidente, que o que estou dizendo é tão óbvio, mas, na prática, no dia a dia, Sras. e Srs. Parlamentares, chega a ser absurda a constatação do quanto ainda temos que andar em direção à superação dessa barreira.
Quero fazer duas homenagens: a primeira a uma mulher negra, arquiteta, um grande ser humano, Deputada Federal pelo meu Estado de São Paulo, a ilustre Deputada Janete Pietá, de Guarulhos, dedicada e competente na luta em defesa dos direitos humanos, em defesa da mulher e das minorias.
A segunda homenagem que faço é a um homem, igualmente negro, o Ministro do Superior Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que assumirá, nesta semana, a Presidência do Superior Tribunal Federal. Será o primeiro negro em toda a história da República a ocupar posto tão importante. Ele é o Relator da Ação Penal 470, chamada e identificada pela mídia e pela sociedade como o processo do mensalão.
Sr. Presidente, eu já vou concluindo o meu raciocínio.
Quero prestar, neste momento, também uma homenagem ao Superior Tribunal Federal, que se ocupou, por dias, por semanas a fio, a um desafio enorme, o de, muito mais do que julgar uma ação penal, quebrar um paradigma importante em nossa Nação, o paradigma de que aqui neste País a Justiça não vale para todos, de que aqui neste País a Justiça não alcança a todos. E a mensagem que o Superior Tribunal Federal enviou para a sociedade, para as gerações futuras, foi de que aqui neste País todos são iguais perante a lei e a lei é igual para todos.
Não nos cabe, Sr. Presidente, questionarmos, como temos visto acontecer desta tribuna, o Superior Tribunal Federal. Cabe-nos respeitar e valorizar essa instância e aplaudirmos aquilo que tem sido feito em nome da transparência e do combate à corrupção.
Eu poderia mencionar tantos brasileiros ilustres, negros que honraram e honram a bandeira do nosso País. Sim. E, nesse Dia da Bandeira, 19 de novembro, eu os homenageio citando esses dois grandes brasileiros que já citei.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Era o que eu tinha a dizer.
Que Deus abençoe o Brasil!
