O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei 3104/2012, que modifica a Lei 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e do
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei 3106/2012 que dispõe sobre a divisão dos royalties devidos pela produção de petróleo
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) propôs no Projeto de Lei 3107/2012 a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) propõe no Projeto de lei 3111/2012 a obrigatoriedade da existência de ambulância de resgate e de profissional da área
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) propõe no Projeto de Lei 3110/2012 a proibição de uso de algemas em mulheres antes, durante e depois do parto.
O deputado federal Roberto de Lucena apresentou o Projeto de Lei 3108/2012, que altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, assegurando
