A proposição apresentada pelo deputado Lucena, PV-SP, tem por finalidade dar ao Estado Brasileiro condições de controlar o número de pessoas jurídicas compostas por estrangeiros.
São constantes as denúncias de vazamento de informações, de gabaritos, de questões de prova, com o objetivo de permitir o ingresso ilegal de pessoas aos
PL inclui Educação Ambiental como matéria obrigatória no currículo do ensino fundamental e médio Responsabilidade ambiental e sustentabilidade são expressões corriqueiras nos dias de hoje.
Não é raro nos depararmos com situações de maus- tratos contra animais durante seu armazenamento ou transporte. São lojas que abrigam em gaiolas minúsculas, veículos
Tramita em regime de urgência o Projeto de Lei 607/11 do deputado Roberto de Lucena que dispõe sobre a discriminação na utilização dos elevadores sociais.
O Projeto de Lei 608/11 do deputado Roberto de Lucena apresentado em 25 de fevereiro institui o direito a utilização do passe livre em transporte
“A Carta Magna da nossa nação reza que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever
O Projeto de Lei 634/11 do deputado Roberto de Lucena apresentado em 02 de março deste ano dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio
O deputado Lucena PV-SP sugeriu no dia 23 de março último ao Ministro Augusto Santos Silva, do Estado da Defesa, através do encaminhamento 201/11, a
