Da tribuna da Câmara dos Deputados , o deputado federal e secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena (PV-SP), destacou, em 1º de outubro, o esforço da casa legislativa em colocar em pauta proposições relacionadas ao turismo para serem analisadas e votadas pelo plenário, na semana em que se comemora o Dia do Turismo.
Dentre os projetos destacados pelo parlamentar , está o PL 5077/09, de autoria do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que considera o turismo rural, como atividade rural para fins de tributação.
Outra proposição também lembrada pelo parlamentar foi o PL 1058/15 do deputado Goulart (PSD-SP), que define requisitos mínimos para a criação de estâncias turísticas, hidrominerais, climáticas, balneárias e turístico-religiosas.
Para Roberto de Lucena, o parlamento brasileiro está contribuindo para o desenvolvimento do setor ao propor novas leis e novos incentivos.
“À frente da Secretaria de Turismo posso afirmar que o setor vai desdobrar ainda mais na política. Percebo a retomada do desenvolvimento da economia criativa no setor do turismo, que gera mais de três milhões de empregos diretos em nosso País e é responsável por 4% do PIB (Produto Interno Brasileiro), e 10% do PIB paulista”. concluiu o parlamentar.
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