Na manhã de hoje, 30, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prometeu urgência em apreciar, na próxima semana, propostas que tratem da redução do preço do botijão de gás de cozinha. Um dos projetos a serem apreciados será o 10280/18, do deputado federal Roberto de Lucena, que inclui o botijão de gás GLP aos itens da cesta básica.
A proposta apresentada por Lucena, na última terça-feira, irá reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.
Atualmente a maioria da população brasileira, principalmente as famílias de baixa renda, utiliza o gás liquefeito de petróleo (GLP) para a produção de suas refeições diárias.
O preço do gás vendido em botijões de 13 quilos é reajustado uma vez a cada três meses, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os sucessivos aumentos, em um momento que a taxa de desemprego chegou a 12% da população economicamente ativa, tem lavado muitas famílias a usarem da improvisação, e retomarem o uso de fogões a lenha, no lugar dos fogões convencionais; outras substituíram o gás por etanol, além de aumentar o número de revendas clandestinas.
A ideia de Maia é aprovar propostas de subsídio ao gás de cozinha junto com o projeto da cessão onerosa, que pode render receita extra de até R$ 100 bilhões pelos cálculos do deputado, ou com a medida provisória (MP) editada na semana passada pelo presidente Michel Temer que acabe com o Fundo Soberano do Brasil (FSB).
