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PL regulamenta profissão de gerontólogo no Brasil

gerontoPreocupado com o crescente e acelerado processo de envelhecimento da população brasileira, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei 6764/16 que regulamenta o exercício da profissão de gerontólogo no Brasil. “O aumento da população acima de sessenta anos demandará um número expressivo de profissionais altamente capacitados para compreender o processo de envelhecimento, promover e gerenciar novos espaços e serviços”, explica o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Brasil conta com 27,9 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade, este número já representa 13,7% da população total, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2015) e as projeções para o ano de 2025 é de mais de 32 milhões pessoas com idade acima de 60 anos, representando 15% da população. A expectativa de vida do brasileiro passou de 62,5 anos em 1980 para 70,4 anos em 2000 e 75,2 anos em 2014.

O projeto restringe o exercício da profissão a pessoas diplomadas em gerontologia por estabelecimentos de ensino superior, pós-graduação, mestrado e doutorado. Serão reconhecidos ainda tecnólogo em gerontologia; tecnólogo em gerontologia e desenvolvimento social, ou, ainda, em curso similar no exterior, após a revalidação e registro do diploma nos órgãos competentes.

Roberto de Lucena esclarece que a profissão já é regulamentada em outros países e que, no Brasil, a medida incentivará a formação de pessoas qualificadas. “Atualmente, não dispomos de capital intelectual qualificado em quantidade suficiente para atender à demanda de novos serviços surgidos em decorrência do aumento da expectativa de vida. O reconhecimento legal fortalece e estimula a procura por esta profissão, que suprirá uma lacuna existente no campo da gestão em Gerontologia e trará benefícios de forma direta e indireta para a pessoa idosa e seus familiares”, explica o vice-líder do PV.

Gerontologia é a ciência que estuda o processo de envelhecimento humano nos aspectos biológicos, psicológicos e sociais. A área conjuga, na prática, conceitos teóricos e conhecimentos de diferentes áreas, visando satisfazer as necessidades dos idosos em saúde, lazer, educação, moradia, entre outras. Os profissionais atuam em planos de saúde, consultorias de preparação para aposentadoria, núcleos de convivência para idosos, hospitais-dia geriátricos, centros-dia e unidades de longa permanência para idosos.

Para a elaboração do projeto de lei, o parlamentar escutou a opinião de diversas entidades ligadas a área de gerontologia, com grande destaque para a ANG – Associação Nacional de Gerontologia do Brasil que, por intermédio da doutora Tereza Rosa Lins, forneceu indispensáveis subsídios para a confecção e elaboração da proposta.

Texto: por Camila Cortez – Assessoria de imprensa do parlamentar
Foto: divulgação da internet