“Pior do que a corrupção em si é a cultura da corrupção. A corrupção em si, nós enfrentamos com um arcabouço de leis, com a construção de um diploma legal e com a autonomia e o fortalecimento das instituições. A cultura da corrupção deve ser enfrentada com o combate da impunidade de forma igualitária. O pau que bate em Chico deve bater também em Francisco”, afirmou o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) durante a reunião da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, realizada na tarde desta terça-feira (28).
A reunião contou com a participação do presidente da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional, o peruano José Carlos Ugaz, do representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão e do diretor do Departamento das Américas, Alejandro Salas, além de diversos parlamentares. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria Geral da Mesa, um dia após Ugaz se reunir com o juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Uma das estratégias debatidas no encontro foi a possibilidade da criação de um Sistema Nacional Anticorrupção.
Considerada referência mundial na análise da corrupção, a Transparência Internacional está presente em 114 países. Ugaz está no Brasil para marcar a instalação de uma representação da entidade no país, onde a ONG não tem presença formal desde a década passada. Para Roberto de Lucena, mais do que provocar resultados e desdobramentos no Congresso Nacional, a visita do peruano no Brasil é emblemática. “Ugaz é o presidente de uma instituição que trabalha contra a corrupção em todo o mundo. É uma enorme satisfação recebê-lo aqui. A sua atividade é primordial e não nos é alienígena. A expertise e os dados trazidos pela Transparência Internacional somam e contribuem bastante para o aprimoramento da nossa legislação pátria e para o enfrentamento da cultura da corrupção na sociedade brasileira”.
Na reunião da Frente Parlamentar Mista, os deputados reiteraram a importância de se dar celeridade na tramitação do Projeto de Lei (PL) de n.º 4.850/16, que reúne as 10 medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF). A proposta foi apresentada na Câmara em março desse ano, com o apoio popular de mais de duas milhões de assinaturas. O objetivo primordial do PL é aperfeiçoar o sistema jurídico, de modo a reprimir a corrupção e a impunidade no Brasil. A ideia surgiu a partir da experiência da atuação do MPF, especialmente na Operação Lava Jato, que desvendou um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras e também em outros órgãos públicos, os quais contou com a atividade ilícita de várias autoridades e empresários.
“Esse é um tema urgente e prioritário. Precisamos ganhar tempo e oferecer respostas para a sociedade brasileira imediatamente. Agora é o momento de agilidade, de dar celeridade a essas medidas. Nós precisamos aprovar não apenas sete, oito ou nove, mas as dez medidas contra a corrupção que foram propostas pelo Ministério Público com o endosso da sociedade brasileira. O Congresso, enfrentando esse tema e absorvendo essas reflexões, estará dando uma resposta positiva à sociedade, modernizando o conjunto de leis, e endurecendo a sua legislação contra o crime de corrupção”, destaca Roberto de Lucena.
Há duas semanas, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), autorizou a criação da Comissão Especial pela Mesa para analisar o PL. A Comissão será composta por 30 membros titulares e 30 outros suplentes. Os integrantes serão indicados pelos líderes partidários. Até agora 18 foram nomeados titulares e 10 suplentes. Desde a Legislatura passada, Roberto de Lucena é membro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção e autor de uma proposta (PL de n.º 2489/2011) a qual pretende tornar crime hediondo a prática da concussão e da corrupção ativa e passiva. Para ele, o maior desafio da sociedade brasileira e do parlamento é o enfrentamento da cultura da corrupção.
O deputado paulista ainda destacou o trabalho que o Congresso Nacional vem desenvolvendo nos últimos anos com vistas ao aprimoramento do ordenamento jurídico contra a impunidade e os crimes de corrupção. “O Congresso não é perfeito e deixamos muito a desejar, é verdade. Mas nós já avançamos, já vencemos algumas batalhas. Esse Parlamento, ao longo dos anos, talvez não deu respostas na velocidade em que a sociedade esperada, mas propiciou que tivéssemos instrumentos de controle e de fiscalização mais eficientes que os do passado, como a Lei da Delação Premiada (Lei nº 12.850/13). Hoje temos órgãos de polícia e de fiscalização que tem amparo legal para rastrear e apurar os sinais indicadores da corrupção. Isso é um produto positivo do Parlamento brasileiro, o qual não podemos ignorar”, afirma.
Texto: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
Fotos: Bruno Amaral/ PV e Izys Moreira
