O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) solicitou, ontem (29), ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, que mantenha a autonomia financeira dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEIs) e apoie o combate ao infanticídio indígena. A reunião ocorreu no Ministério da Saúde e contou com a presença de Rodrigo Rodrigues, secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de Antônio Fernandes, assessor da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, de Damares Alves, assessora jurídica do Senado Federal e do índio Kakatsa Kamaiura, liderança indígena do Xingu.
“Não resta dúvida que é preciso melhorar na gestão da saúde distritos, no entanto, houve avanços na diminuição da mortalidade infantil indígena nos últimos anos. Sem a autonomia financeira, tememos haver retrocessos”, explicou Roberto de Lucena.
No dia 26 de outubro, depois de forte pressão do movimento indígena país afora, o ministro da Saúde revogou as portarias 1907 e 2141 que retiravam a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e acabavam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos DSEI´s.
Segundo o ministro, o modelo atual não está funcionando. “Tivemos que colocar um freio para organizar a gestão das unidades. Criamos um grupo de trabalho para identificar o modelo mais adequado para cada local. Mas temos total interesse na colaboração para construir uma solução”, disse Ricardo Barros.
Roberto de Lucena colocou a Bancada Evangélica à disposição para apoiar no que for preciso, inclusive com emendas, e indicou a inserção de Antônio Fernandes no grupo. Ele participou da implantação do atual modelo de serviço de saúde indígena.
Lembrando que a Organização das Nações Unidas (ONU) está cobrando do Brasil uma posição sobre o infanticídio indígena, o parlamentar pediu ao ministro empenho no combate a esta prática. “Por mais que seja uma questão cultural, isso não pode se sobrepor à vida”, disse.
Estima-se que aproximadamente 300 crianças são mortas por ano no país em virtude dessa cultura. Muitas delas são enterradas vivas porque nasceram gêmeas, de mães solteiras ou com deficiências.
Por Camila Cortez – Assessoria de Imprensa
Foto: ASCOM/MS
