* Por Roberto de Lucena
Hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conclamamos a sociedade para atuar contra esses crimes abomináveis, perpetrados com frequência assustadora entre nós, maculando a infância e a adolescência de tantos brasileiros, privando-os de um desenvolvimento saudável, deixando-lhes cicatrizes físicas e psíquicas indeléveis.
A data foi escolhida porque nesse mesmo dia, em 1973, a menina Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos, foi drogada, espancada, estuprada e assassinada. E, a despeito das evidências de que o crime teria sido cometido por jovens de classe média alta de Vitória, no Espírito Santo, os acusados acabaram sendo inocentados, e o crime permaneceu impune.
A morte de Araceli, no entanto, continua viva na memória nacional e tornou-se símbolo da luta da sociedade brasileira para proteger suas crianças e adolescentes desses crimes bárbaros, que ocorrem em todas as classes sociais.
Um dos grandes obstáculos para a punição dos criminosos é o silêncio das vítimas, pois muitas delas são ainda tão jovens que sequer têm condições de perceber a violência a que são submetidas e denunciar o agressor. Daí a importância de que toda a sociedade, em especial aqueles que têm maior proximidade com as vítimas em potencial, como educadores, médicos e, sobretudo, pais e familiares, seja orientada para ficar atenta e buscar ajuda sempre que perceber qualquer indício de que uma criança está sofrendo abuso sexual.
Um dos instrumentos mais efetivos no sentido de romper a muralha de silêncio que cerca a prática desse tipo de crime tem sido o Disque Denúncia 100. Implantado em 2003, este instrumento, gratuito e de abrangência nacional, garante o anonimato e a proteção do denunciante, bem como a presteza do atendimento.
Apenas em 2014, foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Destes casos, cerca de 19 mil referiam-se a abuso e 5 mil à exploração sexual.
É fato sabido que, a despeito de todas as campanhas de esclarecimento neste sentido, muitas vezes a família não denuncia porque o abusador é provedor da casa, ou por não querer que um profissional que não pertence à família resolva um problema doméstico.
O contexto em que se dá o abuso, pois, é determinante para que esse crime ocorra e se perpetue, às vezes por anos. Dados da Vara da Infância revelam que o crime de abuso sexual é cometido em 80% dos casos por pessoas próximas às crianças, como pais, padrastos e irmãos. Enquanto o padrasto e o pai são os responsáveis pelo abuso em 45% das vezes, os abusadores sem vínculo com a família da vítima somam apenas 4,34% dos casos. Por causa das relações de afetividade, grande parte dos abusos são acobertados, ou então a denúncia é retardada, levando a vítima a um sofrimento por tempo maior.
A mobilização de toda a sociedade no enfrentamento deste tipo de crime é fundamental para que nossas crianças e adolescentes sejam efetivamente protegidos no seu direito a um desenvolvimento seguro e saudável. Esse é o propósito das campanhas de encorajamento às denúncias de qualquer situação de violência sexual, bem como da implementação de políticas públicas com o intuito de coibir a ação dos criminosos.
Assegurar um desenvolvimento protegido e feliz à nossa juventude é dever do qual não podemos nos esquivar.
*Roberto de Lucena é deputado federal licenciado e Secretário de Turismo do Estado de São Paulo
Confira algumas dicas da Polícia Federal para orientar as crianças no uso das redes sociais:
Vetar informação em demasia e o acesso de desconhecidos a fotografias e outros dados pessoais;
Evitar colocar fotos com pessoas (grupos de amigos), carros (a placa localiza o endereço), casa (mostra onde a pessoa mora) – nem informações pessoais – (telefones, endereços, CPF, etc);
Nunca incluir ou adicionar desconhecidos nos contatos ou perfil de amizade;
Os pais devem atrair a confiança dos filhos através do diálogo sem qualquer tipo de repressão para que no primeiro sinal de perigo a criança possa sentir-se a vontade e procurar a sua ajuda;
A vida moderna exige que os pais tenham pelo menos conhecimento básico de internet;
Deixe o computador num local comum e visível da casa;
Se vetar alguma página explique as razões e os perigos da rede;
Os pais devem supervisionar os acessos dos filhos de uma forma discreta;
Há tempo para tudo. Não permita altas horas de exposição na internet.
Não existe um perfil definido para se reconhecer um pedófilo, porém dentre as possíveis causas que levam uma pessoa á prática da pedofilia estão, abuso sexual na infância, sexualidade reprimida, perversão sexual e transtornos de origem psicológica.
Estatísticas:
O Brasil possui o 4º lugar no consumo de pedofilia no mundo.
76% de todos os pedófilos estão no Brasil;
O Centro de Estudos Sobre a Tecnologia da Informação e da Comunicação – CETIC, mostrou que 8 em cada 10 adolescentes brasileiros já estão nas redes sociais.
O Brasil é líder no número de portais com conteúdo pornográfico infantil;
A cada 8 minutos uma criança é violentada no Brasil;
As meninas tem 10 (dez) vezes mais chances de ser atacadas por pedófilos;
Brasília, Espírito Santo e Rondônia são os estados de maiores índices de denúncias de pedofilia;
Basta apenas 7 minutos para um pedófilo atrair uma criança e há casos de até 1 (um) minuto;
99% dos pedófilos são homens entre 25 e 35 anos de idade;
A PF já realizou a prisão de mais de 500 pedófilos espalhados pelo Brasil entre 2013 e 2014;
Uma foto de criança nua chega a valer R$ 1.000(mil) reais e um vídeo com cenas de sexo R$ 10.000(dez) mil.