Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer de Roberto de Lucena (PV/SP) ao Projeto de Lei 4747/2016, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de agente cultural em moda e beleza. O parlamentar paulista é o relator da proposta na CTASP e votou pela aprovação com emendas para aperfeiçoar o texto original.
“Muitos desses profissionais trabalham na informalidade, ou seja, sem os devidos registros exigidos por lei e sem as garantias trabalhistas ou previdenciárias básicas”, afirmou o deputado. O PL também pretende estabelecer uma data nacional comemorativa.
A proposta abarca os profissionais que utilizam métodos, práticas e estudos dos conhecimentos humanos, folclóricos, artísticos e históricos de moda e beleza para promover atividades, individuais ou coletivas, voltadas ao bem-estar, entretenimento, desporto, lazer e educação complementar. O objetivo é difundir a cultura local por meio de concursos de moda e beleza, exposições e desfiles, criando espaços para a valorização da comunidade. As atividades desenvolvidas pelos agentes culturais fomentam e valorizam o trabalho de outros trabalhadores da arte e da beleza: produtores, cabeleireiros, maquiadores, manicures, esteticistas, coachings e etc.
O deputado explica que o mercado de beleza tem crescido expressivamente ao longo dos anos. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), em 2012 o faturamento do setor foi de 34 bilhões de reais. Só de 2005 a 2012, o crescimento foi de 121%. Para Lucena, o PL tem a preocupação de regulamentar e, consequentemente, estimular o exercício da profissão. Segundo ele, o reconhecimento desta profissão estimula o exercício da profissão, diminui o desemprego no Brasil e favorece o crescimento da economia no país.
“Comemoro esta vitória, que foi a aprovação deste relatório ao PL 4747. O segmento da beleza é um ambiente extraordinário para geração de emprego e renda, onde temos uma contribuição muito importante para a balança comercial brasileira. É um setor que se mobiliza e se organiza cada vez mais. Parabenizo a todos esses profissionais! Uma categoria formalizada tem os seus direitos garantidos. Todos ganham, o Brasil ganha!”, afirmou Lucena, destacando o empenho do Pró-Beleza dentro do Parlamento para mobilizar os parlamentares em prol da regulamentação. A proposição está sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. O PL já tramitou na Comissão de Cultura. Após a análise da CTASP, segue para apreciação da CCJC.
Texto e foto: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa
