fbpx

Comissão do Senado aprova PL de Roberto de Lucena que assegura atendimento educacional a alunos durante período de internação para tratamento de saúde

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (10), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Projeto de Lei (PLC n° 24/18) do Deputado Federal, Roberto de Lucena (Pode/SP), que assegura atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno de ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

O projeto permitirá que o aluno internado não seja prejudicado em sua grade curricular e não perca conteúdo educacional.

A matéria que estava sob relatoria do senador Cristóvam Buarque (PPS/DF) foi aprovada pelos senadores em caráter de urgência, assim o texto seguirá para apreciação no Plenário do Senado Federal. Sendo aprovado seguirá à sanção presidencial.