Falando em nome do Partido Verde, o deputado federal Roberto de Lucena participou nesta semana da Comissão Geral sobre as 10 Medidas Contra a Corrupção e alertou em seu discurso que “os grilhões da corrupção prendem secularmente os tornozelos da nação”.
Na última quarta-feira (22), estiveram reunidos no Plenário da Câmara Federal, parlamentares que participaram a Comissão Geral (audiência pública) sobre as 10 Medidas Contra a Corrupção. Entre os que proferiram seus discursos, o deputado Roberto de Lucena (PV – SP) ressaltou os avanços conquistados pela Operação Lava Jato e destacou que “ela pertence à sociedade brasileira”.
Membro desde a Legislatura passada da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, o parlamentar é autor do projeto de lei nº 2489/2011, que propõe tornar a prática da corrupção (ativa e passiva), um crime hediondo.
Em seu discurso, Lucena aproveitou para representar o Partido Verde e destacou que o enfrentamento da corrupção tem significado maior desafio da sociedade brasileira.
“A sociedade brasileira sabe o que quer: quer passar o Brasil a limpo. E nós, que somos representantes desse povo, precisamos estar ao seu lado. Precisamos romper com esses grilhões da corrupção que prendem secularmente os tornozelos da nação. A legislação é uma parte do trabalho”, destacou.
“No entanto, não é só a lei. A lei enfrenta o ato da corrupção. Temos que enfrentar a cultura da corrupção, que é secular, crônica, sistêmica e sistemática, e que atravessa gerações e está presente nos mais diversos seguimentos da sociedade. Essa cultura precisa ser debelada”.
Comissão Especial
A Comissão Especial para analisar o PL – composta por 30 membros titulares e 30 outros suplentes – foi autorizada no dia 14 de junho pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP – MA). Os integrantes serão indicados por seus líderes partidários e Roberto de Lucena já se prontificou a ser um dos titulares.
“Quero contribuir com a lei que enfrenta o crime da corrupção, apoiando as 10 Medidas. A limpeza do Brasil não deve se restringir ao engano de que o problema da corrupção atinge apenas a classe política. É um problema social, é um câncer social que nós devemos extirpar. A corrupção é o inimigo número um do Brasil! Ela tolhe o direito de todos, em detrimento de alguns. Ela saqueia os recursos do coletivo para garantir benesses a indivíduos. Precisamos de mais instituições saudáveis e instrumentos de controle e de transparência reais, eficazes e ágeis”, destaca Lucena.
As 10 Medidas
O Projeto de Lei a ser discutido pela Comissão Especial reúne as 10 Medidas Contra a Corrupção – projeto já bastante divulgado em todo o Brasil. São elas:
1 – Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2 – Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3 – Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4 – Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5 – Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6 – Reforma no sistema de prescrição penal
7 – Ajustes nas nulidades penais
8 – Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do “caixa dois”
9 – Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10 – Recuperação do lucro derivado do crime.
As 10 Medidas foram propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), contando com a adesão dos Ministérios Públicos (MPs) de todos os estados do país, que recolheram mais de duas milhões de assinaturas para serem apresentadas junto à proposta na Câmara.
Fonte: GuiaMe
